Presença de risco de transtorno do estresse pós-traumático em policiais militares feridos por arma de fogo / Presence of risk of posttraumatic stress disorder in military police officers wounded by firearms / Presencia de riesgo de trastorno de estrés postraumático en policías militares heridos por armamiento de fuego

Este estudo teve como objetivo identificar o risco de desenvolvimento de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), bem como sua associação com pensamentos ou tentativas suicidas e a saúde mental de policiais militares feridos por arma de fogo, na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos de 2017 a 2019. A pesquisa contou com a participação de 30 entrevistados, que responderam o Inventário Demográfico e a Lista de verificação de TEPT para o DSM-5 (PCL-5). Para análise dos dados, utilizou-se a técnica estatística Análise Exploratória de Dados e a técnica multivariada Análise de Correspondência. Os resultados revelaram a existência de risco de desenvolvimento do transtorno de forma parcial ou total em uma expressiva parcela da população entrevistada, tendo homens como maioria dos sintomáticos, com média de 38 anos, exercendo atividades operacionais e vitimados em via pública quando estavam de folga do serviço. O ferimento deixou a maioria com sequelas, com destaque para dores crônicas, limitações de locomoção e/ou mobilidade e perda parcial de um membro. E, ainda, policiais sintomáticos apresentaram comportamentos suicidas, relatando já terem pensado ou tentado tirar a própria vida. Desta forma, conclui-se que policiais militares são expostos constantemente a traumas inerentes a sua profissão. Quando há ameaça de vida, como nos casos de ferimentos por arma de fogo, são suscetíveis a sequelas físicas decorrente do ferimento, somadas a sequelas mentais tardias, como o surgimento de sintomatologias de TEPT e ideação suicida.(AU)

This study aimed to identify the risk of developing post-traumatic stress disorder (PTSD) and its associations around suicidal thoughts or attempts and mental health in military police officers injured by firearms, in the Metropolitan Region of Belem (RMB), from 2017 to 2019. The research had the participation of 30 respondents who answered the Demographic Inventory and the PTSD checklist for DSM-5 (PCL-5). For data analysis, we used the statistical technique Exploratory Data Analysis and the multivariate technique Correspondence Analysis. The results revealed the existence of risk of developing partial or total disorder in a significant portion of the interviewed population, with men as most of the symptomatic individuals, with mean age of 38 years, developing operational activities and victimized on public roads when they were off duty. The injuries left most of them with sequelae, especially chronic pain, limited locomotion and/or mobility, and partial loss of a limb. In addition, symptomatic officers showed suicidal behavior, such as reporting they had thought about or tried to take their own lives. Thus, we conclude that military policemen are constantly exposed to traumas inherent to their profession. When their lives are threatened, as in the case of firearm wounds, they are susceptible to physical sequelae resulting from the injury, in addition to late mental sequelae, such as the appearance of PTSD symptoms and suicidal ideation.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo identificar el riesgo de desarrollo de trastorno de estrés postraumático (TEPT) y sus asociaciones con pensamientos o tentativas suicidas y la salud mental en policías militares heridos por armamiento de fuego, en la Región Metropolitana de Belém (Brasil), en el período entre 2017 y 2019. En el estudio participaron 30 entrevistados que respondieron el Inventario Demográfico y la Lista de verificación de TEPT para el DSM-5 (PCL-5). Para el análisis de datos se utilizaron la técnica estadística Análisis Exploratoria de Datos y la técnica multivariada Análisis de Correspondencia. Los resultados revelaron que existen riesgos de desarrollo de trastorno de estrés postraumático de forma parcial o total en una expresiva parcela de la población de policías entrevistados, cuya mayoría de sintomáticos eran hombres, de 38 años en media, que ejercen actividades operacionales y fueron victimados en vía pública cuándo estaban de día libre del servicio. La lesión dejó la mayoría con secuelas, especialmente con dolores crónicos, limitaciones de locomoción y/o movilidad y la pierda parcial de un miembro. Aún los policías sintomáticos presentaran comportamiento suicida, tales como relataran qué ya pensaron o tentaron quitar la propia vida. Se concluye que los policías militaran se exponen constantemente a los traumas inherentes a su profesión. Cuando existe amenaza de vida, como en los casos de heridas por armamiento de fuego, son expuestos a secuelas físicas transcurridas de la herida, sumado a secuelas mentales tardías, como el surgimiento de sintomatologías de TEPT y la ideación suicida.(AU)

Critérios para habilitação à adoção segundo técnicos judiciários / Criteria for habilitation for adoption according to judicial technicians / Criterios para habilitación a adopción según técnicos judiciales

A adoção é forma de possibilitar uma família às crianças e aos adolescentes privados do convívio familiar. Candidatos à adoção devem passar por um processo de avaliação e preparação, orientado pelas equipes técnicas dos Juizados da Infância e Juventude. Os profissionais devem avaliar questões complexas sobre adoção e parentalidade, porém a falta de um critério norteador pode trazer dificuldades nas avaliações. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo descrever os critérios utilizados por técnicos judiciários do Rio Grande do Sul nos processos de habilitação para adoção. Realizou-se entrevistas com psicólogos e assistentes sociais de sete cidades do estado. Por meio da análise de conteúdo, identificou-se que se deve avaliar questões relativas à história de vida, características pessoais, relações familiares e sociais e as motivação para a parentalidade. Discute-se que os processos de habilitação podem ser pensados como um espaço de reflexão acerca do projeto de adoção e de parentalidade dos adotantes além de somente uma avaliação. (AU)

Adoption is a way of enabling children and adolescents deprived of family life to have a family. Adoption candidates must undergo a process of evaluation and preparation, guided by the technical teams of the Child and Youth Courts. Professionals should evaluate complex questions about adoption and parenting, but the lack of a guiding criterion can lead to difficulties in this process. Thus, the present study aimed to describe the criteria used by judicial technicians of the state of Rio Grande do Sul in the qualification processes for adoption. Interviews were conducted with psychologists and social workers from 7 cities in the state. The content analysis identified that issues related to life history, personal characteristics, family and social relationships, and motivation for parenting should be evaluated. It is argued that the qualification process can be thought of as a space for reflection on the adoption project and the parenting of the adopters besides only an evaluation. (AU)

La adopción es una forma de propiciar una familia para niños y jóvenes privados de la vida familiar. Los candidatos a adopción deben someterse a un proceso de evaluación y preparación, guiados por los equipos técnicos de los tribunales de la infancia. Los profesionales deben evaluar preguntas complejas sobre la adopción y la crianza de los hijos, pero la falta de un criterio rector puede llevar a dificultades en las evaluaciones. Ante esto, el presente estudio tuvo como objetivo describir los criterios utilizados por los técnicos judiciales de Rio Grande do Sul en los procesos de calificación para la adopción. Se realizaron entrevistas con psicólogos y trabajadores sociales de siete ciudades del estado. Así a través del análisis del contenido, se deben evaluar las cuestiones relacionadas con la historia de la vida, las características personales, las relaciones familiares y sociales, y la motivación para la crianza de los hijos. Se argumenta que los procesos de calificación pueden considerarse como un espacio para reflexión sobre el proyecto de adopción y la crianza de los adoptantes, así como sólo una evaluación. (AU)

Uma avaliação da criança como sujeito assujeitado no processo judicial / An assessment of the child as an objectified subject in the judicial process / Una evaluación de los niños como individuos sujetos en el proceso judicial

Mais de três décadas após a promulgação de legislações garantistas dos direitos das crianças, observa-se que a enorme distância entre o que se diz e o que se faz, no Estado Brasileiro, inviabiliza a garantia efetiva de seus direitos. Há, no texto das referidas leis, expectativa de oitiva de crianças, mas suas vozes seguem silenciadas, de forma que, em que pese a mudança de termos e nomes, seguem mantidas as velhas práticas ideológicas e distintivas de pessoas e classes, na sequência de um processo histórico e dialético de exclusão/inclusão. Neste estudo, de abordagem qualitativa e fundamentado nos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, foram realizadas pesquisas de cunho bibliográfico e empírico. A partir de entrevistas de roteiro não fechado com profissionais do Direito que atuam em processos judiciais que envolvem crianças, observou-se o assujeitamento das crianças e a distância que separa a positivação e o efetivo cumprimento dos direitos das crianças. AU

More than three decades after the enactment of guaranteeing children's rights, it is remarkable that the distance between what is said, especially based on the law, and what is done, by the Brazilian State, may jeopardize the effectiveness of guaranteeing their rights. Analyzing the content of these laws, there is an expectation concerning the hearing of children, however, their voices remain silent, so that despite the change of terms and names, the old ideological and distinctive practices continue, following a historical and dialectical process of inclusion-exclusion. In this qualitative study, based on the theoretical assumptions of the Socio-Historical Psychology of Vygotsky, bibliographical and empirical research was carried out. The analysis of semi-structured interviews with legal professionals who work with lawsuits involving children, showed an objectification of the children and the distance between the positivation and the effective fulfillment of the children's rights. AU

Más de tres décadas después de la promulgación de legislaciones que garantizan los derechos de los niños, se puede observar una gran distancia entre lo que se propuso y lo que se cumple en el Estado Brasileño, haciendo inviable la garantía efectiva de derechos de los menores. En el texto de las referidas leyes, hay expectativa de escucha de niños, pero sus voces siguen silenciadas, de modo que, a pesar del cambio de términos, se mantienen prácticas ideológicas arcaicas y distintivas de personas y clases, en la secuencia de un proceso histórico y dialéctico de inclusión-exclusión. En este estudio, con enfoque cualitativo y fundamentado en los presupuestos teóricos de la Psicología Socio-Histórica de Vygotsky, se realizaron investigaciones de cuño bibliográfico y empírico. A partir de entrevistas con profesionales del Derecho que actúan en procesos judiciales que involucran niños, se observó el asujeamiento de los niños y la distancia que separa el positivado y el efectivo cumplimiento de los derechos de los niños. AU

Del testigo ocular físico al avatar: el fenotipado forense / From physical eyewitness to avatar: the forensic phenotyping

Encontrar ADN en la escena del hecho delictivo o sobre el cuerpo de la víctima sólo resultaba de utilidad cuando saltaba una coincidencia de perfiles. El fenotipado forense abre nuevas posibilidades en la investigación, pues predice los rasgos físicos y el origen biogeográfico del donante desconocido. Por ello se le ha denominado testigo biológico. Como todas las nuevas tecnologías, debe someterse a un largo proceso antes de que pueda concluirse que es científicamente correcto y legalmente admisible

Finding DNA at the scene of the crime or on the body of the victim was only useful when there was a coincidence of profiles. Forensic phenotyping opens up new possibilities in research, since it predicts the physical features and biogeographical origin of the unknown donor. That is why it has been called the biological witness. Like all new technologies, it must undergo a long process before it can be concluded that it is scientifically correct and legally admissible

Protección de los datos personales de salud en el proceso penal: efectos en la valoración de la prueba / Protection of personal health data in criminal proceedings: effects on the evaluation of evidence

Este trabajo cuestiona el valor que se debe dar a la prueba que se ha obtenido vulnerando el derecho fundamental a la protección de los datos personales, en general, y a los relativos a la salud, en particular y cuáles deben ser las consecuencias de esa valoración judicial en el proceso penal. Se reclama una regulación procesal más precisa que otorgue mayores garantías al tratamiento de los datos personales del investigado en el proceso penal con el fin de evitar la vulneración de este derecho

This research paper questions the value that should be given to the evidence that has been obtained in violation of the fundamental right to the protection of personal data, in general, and those relating to health, in particular, and what the consequences of that should be judicial evaluation in the criminal process. It demands a more precise procedural regulation that grants greater guarantees to the treatment of the personal data of the investigated in the criminal process in order to avoid the violation of this right

Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça / Adoption by same-sex couples from the perspective of professionals from the Justice / Adopción por parejas del mismo sexo en la perspectiva de profesionales del Sistema de Justicia

Este estudo teve como objetivo compreender como os profissionais que atuam no Sistema de Justiça experienciam a prática de avaliação e habilitação para adoção por casais do mesmo sexo. Foram entrevistados 27 profissionais (dois juízes, três promotores, 11 psicólogas e 11 assistentes sociais) atuantes em 10 Comarcas de três estados brasileiros, sendo os dados submetidos à análise de conteúdo e interpretados pela teoria bioecológica. Segundo os profissionais, a procura desse público é crescente, no entanto, muitos pretendentes ainda se apresentam sozinhos, por receio ou desconhecimento de que a adoção conjunta é possível. Os casos deferidos foram de casais que compartilhavam o projeto parental e apresentavam uma rede de apoio favorável, enquanto os indeferidos se remetiam, sobretudo, àqueles que insistiam em manter em segredo sua orientação sexual ou seu companheiro(a), e quando não houve adaptação pretendentes-criança. Ressaltaram-se as experiências como positivas nas atuações e intervenções seguintes.

This research aimed to understand how professionals working in the Justice System experienced the practice of evaluation and qualification for adoption by same-sex couples. Twenty-seven professionals (two judges, three prosecutors, 11 psychologists and 11 social workers) working in 10 counties of three Brazilian states were interviewed, the data was submitted to content analysis and interpreted by the bioecological theory. According to the professionals, the demand of this group is increasing, however, many applicants still present themselves without their partners, out of fear or unawareness that joint adoption is possible. The accepted cases were from couples who shared the parental project and owned a favorable support network, while the rejected ones referred, above all, to those who insisted on keeping their sexual orientation or their partner a secret, and when there was no applicants-child adaptation. The experiences were emphasized as positives in the following interventions.

Este estudio tuvo como objetivo comprender cómo los profesionales que actúan en en el Sistema de Justiciaexperimentan la práctica de evaluación y habilitación para la adopción por parejas del mismo sexo. Se entrevistó a 27 profesionales (dos jueces, tres promotores, 11 psicólogas y 11 asistentes sociales) actuantes en 10 Comarcas de tres estados brasileños, siendo los datos sometidos al análisis de contenido e interpretados por la teoría bioecológica. Según los profesionales, la demanda de ese público es creciente, sin embargo, muchos pretendientes todavía se presentan solos, por temor o desconocimiento de que la adopción conjunta es posible. Los casos deferidos fueron de parejas que compartían el proyecto parental y presentaban una red de apoyo favorable, mientras que los rechazados se referían, sobre todo, a aquellos que insistían en mantener en secreto su orientación sexual o su compañero (a), y cuando no hubo adaptación entre los pretendientes y los nuños. Se resalta las experiencias como positivas en las actuaciones e intervenciones siguientes.

Abuso intrafamiliar na infância de homens em processo criminal por violência conjugal / Abuso intrafamiliar en la infancia de los hombres en proceso penal por violencia conyugal / Intrafamilial abuse in the childhood of men criminally prosecuted for domestic violence

Resumo Objetivo Desvelar o abuso intrafamiliar vivenciado na infância de homens em processo criminal por violência conjugal. Métodos Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado no referencial teórico proposto por Walter Benjamin. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com 23 homens que estavam respondendo judicialmente por violência conjugal em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da cidade de Salvador, Bahia, Brasil, as quais foram categorizadas com o apoio do Software Nvivo-11 e organizadas através do Discurso do Sujeito Coletivo. Resultados As falas evidenciaram uma infância marcada pela falta de afeto, vivência de violência física e psicológica, expressa pelas marcas corporais, cárcere privado e amedrontamento, bem como o testemunho da violência conjugal entre os pais. Ao tempo que aponta para o trauma dessa vivência, o estudo alerta que o sujeito coletivo percebe-se reproduzindo, em sua relação conjugal, as mesmas atitudes paternas. Conclusão A experiência de uma infância marcada por violência intrafamiliar sinaliza o caráter intergeracional da violência doméstica, refletida nas relações conjugais abusivas.

Resumen Objetivo Desvelar el abuso intrafamiliar experimentado en la infancia de los hombres en un proceso penal por violencia conyugal. Métodos Se trata de un estudio cualitativo, basado en el marco teórico propuesto por Walter Benjamin. La recolección de datos ocurrió por medio de entrevistas con 23 hombres que respondían judicialmente por violencia conyugal en una Vara de Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer de la ciudad de Salvador, Bahia, Brasil, las cuales fueron categorizadas con el apoyo del Software Nvivo-11 y organizadas a través del Discurso del Sujeto Colectivo. Resultados Las declaraciones mostraron una infancia marcada por la falta de afecto, la experiencia de la violencia física y psicológica, expresado por las marcas corporales, detención ilegal e intimidación, así como el testimonio de la violencia conyugal entre los padres. Al mismo tiempo que apunta el trauma de dicha experiencia, el estudio advierte que el sujeto colectivo se percibe reproduciendo, en su relación conyugal, las mismas actitudes paternas. Conclusión La experiencia de una infancia marcada por la violencia intrafamiliar señala el carácter intergeneracional de la violencia doméstica, la cual se refleja en las relaciones de pareja abusivas.

Abstract Objective Unveil the intrafamilial abuse experienced in the childhood of men criminally prosecuted for domestic violence. Methods A qualitative study was undertaken, based on the theoretical framework proposed by Walter Benjamin. The data were collected through interviews with 23 men who were being criminally prosecuted for domestic violence in a Court for Domestic and Family Violence against Women in the city of Salvador, Bahia, Brazil, which were categorized with the help of Nvivo-11 and organized by means of the Collective Subject Discourse. Results The statements evidenced a childhood marked by lack of affection, experiences of physical and psychological violence, expressed through body marks, false imprisonment and fear, as well as witnessing domestic violence between the parents. While appointing the trauma of this experience, the study alerts that the collective subject finds himself reproducing the same paternal attitudes in his marital relationship. Conclusion The experience of a childhood marked by intrafamilial violence signals the intergenerational nature of domestic violence, reflected in the abusive marital relationships.

Avaliação de candidatos pretendentes no processo de habilitação para adoção: revisão da literatura / Evaluation of applicant in the enabling process for adoption: literature review / Evaluación de candidatos pretendientes en el proceso de habilitación para adopción: revisión de literatura

Este estudo teve por objetivo compreender de que modo a avaliação de pretendentes à adoção no contexto brasileiro vem sendo abordada, descrita e problematizada na literatura científica, por meio de uma revisão integrativa. A partir de critérios preestabelecidos, nas bases SciELO, PePSIC, LILACS e PsycINFO (2006-2016), foram recuperados 30 estudos, analisados pela estratégia PRISMA. Predominam estudos empíricos, de caráter qualitativo, com instrumentos e amostras variados. Em geral, os estudos discutem uma cultura da adoção em que a criança é reconhecida como protagonista, bem como diferentes configurações familiares que ganham visibilidade e buscam legitimidade. Apenas oito estudos permitem a visualização de instrumentos / técnicas, desafios, recomendações e críticas presentes no processo avaliativo. No entanto, em nenhum momento a avaliação de pretendentes é foco de problematização, limitando compreensões acerca da prática profissional e sugerindo tratar-se de uma análise subjetiva pelos aspectos abstratos que abarca. Investigações futuras acerca dos atores envolvidos nos bastidores da adoção são sugeridas. (AU)

The aim of this study was to understand how the evaluation of applicants for adoption in the Brazilian context has been approached, described and problematized in the scientific literature, by means of an integrative review. Based on pre-established criteria, 30 studies were retrieved in the SciELO, PePSIC, LILACS and PsycINFO databases (2006-2016) and analyzed by the PRISMA strategy. Empirical studies of qualitative character predominate, with varied instruments and samples, and which, in general, discuss a culture of adoption in which the child is recognized as the protagonist, as well as different family configurations gain visibility and seek legitimacy. Only eight studies allow the visualization of instruments/techniques, challenges, recommendations and criticisms present in the evaluation process. However, the evaluation of applicants does not appear as a focus of problematization in the studies, limiting comprehension about professional practice and suggesting that it is a subjective analysis by the aspects it encompasses. Further studies on the actors involved in the adoption process are suggested. (AU)

Este estudio tuvo como objetivo comprender de qué forma es abordada, descripta y problematizado en la literatura científica, la evaluación de pretendientes a adopción en el contexto brasileño, por medio de una revisión integrativa. A partir de criterios preestablecidos, en las bases de datos Scielo, PePSIC, LILACS y PsycINFO (2006-2016), fueron recuperados 30 estudios, analizados por la estrategia PRISMA. Predominan estudios empíricos, de carácter cualitativo, con instrumentos y muestras variadas. En general, los estudios discuten una cultura de adopción en la cual el niño es reconocido como protagonista, así como diferentes configuraciones familiares que ganan visibilidad y buscan legitimidad. Sólo ocho estudios permiten la visualización de instrumentos / técnicas, desafíos, recomendaciones y críticas presentes en el proceso de evaluación. Sin embargo, en ningún momento la evaluación de los pretendientes es foco de problematización, limitando las comprensiones sobre la práctica profesional y sugiriendo tratarse de un análisis subjetivo por los aspectos abstractos que abarca. Se sugieren investigaciones futuras sobre los actores envueltos en los bastidores de la adopción. (AU)

Diferentes configurações familiares de candidatos à adoção: Implicações para os processos de habilitação / Different family configurations of adoption applicants: Implications for habilitation process / Diferentes configuraciones familiares de candidatos a adopción: Implicaciones para los procesos de habilitación

Novas formas de exercício da parentalidade gradativamente conquistam reconhecimento na sociedade e embora não seja uma prática recente, a adoção é vista mais frequentemente como opção às famílias. Assim, este estudo investigou a visão dos técnicos judiciários sobre a habilitação de novos perfis de candidatos e identificou diferenças nas avaliações. Foram entrevistados 17 psicólogos e assistentes sociais que realizavam avaliações de candidatos à adoção no sul do Brasil. A análise de conteúdo das entrevistas mostrou diferenças nas avaliações nos temas: divisão de papéis em casais homossexuais, rede de apoio em famílias monoparentais, projeto adotivo comum nos recasamentos e distanciamento geracional para os idosos. Percebeu-se preocupação com as crianças adotivas, mas alguns relatos retrataram valores ligados a concepções biológicas de família. Pensa-se que as várias configurações familiares apresentam desafios aos profissionais. Portanto, ressalta-se a importância de que os profissionais conheçam essas questões para combater preconceitos e reinventarem novos modos de atuação.

New forms of parenting are gradually becoming more recognized in the society and, although not a new practice, adoption is seen increasingly as an option for families. This study investigated the view of juridical technicians involved in the habilitation process of new profiles of adoption applicants and also identified differences within those evaluations. Seventeen psychologists and social workers in southern Brazil were interviewed. Qualitative content analysis showed differences in practices about the issues: role division in homosexual couples, support-network in monoparental families, adoption as a family project in remarriages and generational gap in older applicants. These themes reflected concern for the children placed in adoption, but some reports portray values connected to biological family conceptions'. The various families' possibilities present challenges to professionals. Therefore, it's important that professionals know those subjects to combat prejudices and reinvent new performance modes.

Nuevas configuraciones del ejercicio de la parentalidad vienen conquistando gradualmente un mayor reconocimiento en la sociedad y aunque no sea una práctica nueva, la adopción se ve cada vez más como opción para formar una familia. Así, el presente estudio investigó el parecer de los técnicos judiciales sobre la habilitación de nuevos perfiles de candidatos e identificó diferencias en sus evaluaciones. Fueron entrevistados 17 psicólogos y asistentes sociales que realizaban evaluaciones de candidatos a adopción en el sur de Brasil. El contenido cualitativo de las entrevistas mostró diferencias en las prácticas en los temas: divisiones de papeles en parejas homosexuales, red de apoyo en familias monoparentales, proyecto adoptivo común en casos de segundas nupcias y distanciamiento generacional en candidatos mayores. Se realizó que estos temas reflejaron preocupación con los niños en adopción pero algunos relatos mostraron valores vinculados a concepciones biológicas de familia. Se observa que las varias posibilidades de familia presentan desafíos a los profesionales. Se debe resaltar, así, la importancia de que estos profesionales conozcan esa realidad para combatir y que repiensen nuevos modos de actuación.

Contornos da judicialização: reflexões sobre famílias recasadas e abandono afetivo / Outlines of judicialization: reflectionson remarried families and emotional abandonment / Contornos de la judicialización: reflexiones sobre familias reconstituidas y abandono afectivo

Este artigo buscou articular duas pesquisas que se situam na perspectiva da psicologia jurídica e que tomam como objetos de estudo questões referentes à família na esfera da justiça. O objetivo principal desta escrita é analisar os contornos que caracterizam o movimento de judicialização nas demandas de famílias recasadas e de abandono afetivo. De maneira geral, a judicialização pode ser compreendida como o movimento de expansão dos poderes judiciários em questões que antes eram resolvidas em outros espaços. Quanto às famílias recasadas, identificou-se o caminho das jurisprudências para a resolução de solicitações que não estão contempladas na legislação. Contudo, nos relatos dos entrevistados, verificou-se a busca por soluções sem recorrer ao Judiciário, o que difere da proposta encontrada no referencial teórico de criação de legislação específica para atender a essa configuração familiar. Quanto ao abandono afetivo, a análise dos aspectos vinculados à produção e comprovação dessa demanda no sistema jurídico aponta para a dificuldade da medição dos danos e da relação com a ausência de afeto, além do importante recorte de gênero, que posiciona diferentemente as figuras parentais e define funções específicas para cada um. Dessa forma, conclui-se que o movimento de judicialização reflete e ao mesmo tempo forja as demandas, denotando uma mudança social na maneira como a sociedade lida com seus impasses familiares.

This paper aims to articulate two studies in the overview of Legal Psychology and taking as objects of study issues relating to the family in the sphere of justice. The main purpose of this paper is to analyze the outlines that characterize the movement of judicialization on the demands of remarried families and emotional abandonment. In general, judicialization can be understood as the movement of expansion of judicial powers to matters that used to be resolved in other spaces. With respect to remarried families, this study identified how jurisprudence can provide a way to resolve demands that are not covered by the legislation. However, respondents' reports indicated that they look for solutions without resorting to court, which differs from the proposal found on the theoretical reference to formulate specific legislation to address this family configuration. In regards to emotional abandonment, the analysis of aspects related to the production and validation of this demand by the legal system highlights the difficulty to measure damage and its relationship with absence of affection, in addition to the important gender approach, that assigns different positions and specific roles for each parental figure. Therefore, we conclude that the judicialization trend reflects and at the same time forges demands, denoting a social change in the way society deals with family impasses.

Este artículo tiene por objeto articular dos estudios que se encuentran en la perspectiva de la Psicología Forense, teniendo como objeto de estudio las cuestiones relacionadas con la familia en el ámbito de la justicia. El objetivo principal es analizar los contornos que caracterizan el movimiento de la judicialización de las demandas de las familias reconstituidas y abandono afectivo. En términos generales, puede entenderse la judicialización como el movimiento de expansión de los poderes judiciales en los asuntos que se resolvieron en otros espacios. En cuanto a las familias reconstituidas se identificó el camino de la jurisprudencia para solucionar las solicitudes que no están cubiertas por la legislación. Sin embargo, en los reportes de los encuestados se encontró la búsqueda de soluciones sin recurrir a los tribunales, lo que difiere de la propuesta que se encuentra en el marco teórico de creación de una legislación específica para satisfacer esta configuración familiar. En cuanto al abandono afectivo, el análisis de los aspectos relacionados con la producción y prueba de esta demanda en el sistema legal denota la dificultad de medir el daño y la relación con la ausencia de afecto, más allá del importante enfoque de género, que diferencia la colocación de las figuras parentales y define las funciones específicas de cada uno. Por lo tanto, se concluye que el movimiento de judicialización refleja y, al mismo tiempo forja las demandas, lo que denota un cambio social en la forma en que la sociedad aborda los estancamientos de la familia.

Significados ambivalentes no processo de adoção: um estudo de caso / Ambivalent meanings in the adoption process: a case study / Significados ambivalentes en el proceso de adopción: un estudio de caso

A existência de significados diversos, deflagrando ideias e sentimentos ambivalentes sobre a adoção, no momento atual da sociedade brasileira, é tema deste trabalho. O papel dessa ambivalência é analisado, procurando-se mostrar como ela pode se refletir na decisão de adotar uma criança. Este trabalho aborda a dinâmica que caracteriza a construção de significados, que ocorre na relação entre a sociedade e os indivíduos, ou seja, entre a primeira, concebida como cultura coletiva, e os pretendentes à adoção, constituindo as suas culturas pessoais. A análise de entrevistas realizadas com um casal heterossexual estéril, inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ilustra esse processo de construção de significados que, no presente caso, resulta em significar "estar inscrito no CNA" como possibilitando tanto esperar a criança desejada, por meio dessa forma legalizada, como poder obter essa criança por meio de quaisquer outras formas não legalizadas. Sugerimos que a tentativa de reduzir a ambivalência, criada pelas mensagens contraditórias coexistentes, desempenha papel central na construção de significados, que orienta as ações escolhidas e as opções adotadas pelos pretendentes à adoção, no momento atual no Brasil.

The existence of diverse meanings, triggering ambivalent ideas and feelings on adoption, in the current Brazilian society, is the subject of this paper. The role of this ambivalence is analyzed, trying to show how it can reverberate in the decision to adopt a child. This paper discusses the dynamics that characterizes the meaning making, which occursin the relationship between society and individuals, that is, between the first, conceived as collective culture, and the prospective parents for adoption, constituting their personal cultures. The analysis of the interviews with a heterosexual couple, enrolled in the National Adoption Registry (NAR) illustrates this meaning making process that, in this case, results in meaning "to be enrolled in the CNA" as allowing both waiting the desired child through this legalized form, as the possibility of obtaining the child through any other not legalized ways. We suggest that the attempt to reduce the ambivalence, created by coexisting contradictory messages, plays a central role in the meaning making process, that guides the chosen actions and options adopted by prospective parents, at the present time in Brazil.

La existencia de significados diversos, deflagrando ideas y sentimientos ambivalentes sobre la adopción, en el momento actual de la sociedad brasileña, es el tema de este estudio. El papel de esa ambivalencia es analizado buscando mostrar cómo puede reflejar en la decisión de adoptar un niño. Este estudio aborda la dinámica que caracteriza la construcción de significados, que ocurre en la relación entre la sociedad y los individuos, o sea, entre la primera, concebida como cultura colectiva, y los pretendientes a la adopción, totalizando su cultura personal. El análisis de entrevistas realizadas con una pareja heterosexual, inscripta en el Catastro Nacional de Adopción (CNA), ilustra este proceso de construcción de significados que, en el presente caso, resulta en significar "estar inscripto en CNA" como posibilitando tanto esperar el niño deseado, a través de esa forma legalizada, como poder obtener ese niño por medio de cualesquier otras formas no legalizadas. Hacemos la sugerencia que el intento de reducir la ambivalencia, creada por los mensajes contradictorios existentes, desempeña un papel central en la construcción de significados, que orienta las acciones elegidas y las opciones adoptadas por los pretendientes a la adopción, en el momento actual en Brasil.

Responsabilidad profesional médica en embarazo posvasectomía / Medical professional responsibility for postvasectomy pregnancy

Introducción: El seguimiento de los pacientes posvasectomía queda frecuentemente limitado a un seminograma a los 3 meses si se objetiva azoospermia. Este trabajo evalúa una serie de casos de reclamaciones por embarazo posvasectomía, con el objetivo de establecer recomendaciones de seguimiento que aumenten la seguridad clínica y disminuyan el riesgo de reclamaciones. Material y métodos: Se revisó la base de datos del Servicio de Responsabilidad Profesional del Consejo del Colegio de Médicos de Cataluña, localizándose 28 reclamaciones por embarazo posvasectomía entre 1992 y 2011. Se analizaron las variables clínicas y jurídicas de los casos. Resultados: Se registraron 13 reclamaciones extrajudiciales (46,43%), 13 demandas civiles (46,43%) y 2 penales (7,14%). Únicamente en 10 casos constaba la firma de un documento de consentimiento informado específico para vasectomías. En 26 casos se dispuso de los datos correspondientes al espermiograma. En 20 casos (76,92%) se realizó un único espermiograma, en 4 se realizaron 2 (15,38%) y en 2 casos no se realizó ninguno (7,69%). Cuando solo se llevó a cabo un único espermiograma, en 9 casos (45%) este se realizó antes de los 3 meses. En 17 casos (65,38%) el resultado del último espermiograma fue de azoospermia, 3 casos de oligospermia (11,54%), hubo 2 fallos de interpretación del espermiograma (7,69%), 2 de normospermia (7,69%) y en 2 casos no se realizó espermiograma (7,69%). El embarazo se produjo entre los 4 y los 50 meses de la intervención. En 12 casos (42,86%) se consideró que existía responsabilidad profesional. Discusión: Se recomienda enfatizar en la información al paciente la posibilidad de la recanalización espontánea y solicitar 2 espermiogramas con resultado de azoospermia, resultando de riesgo su realización antes de los 3 meses o basar el tiempo de espera en un número de eyaculaciones

Background: The follow-up of patients postvasectomy is frequently limited to a seminogram at 3 months if azoospermia is observed. This study evaluates a series of cases of complaints for postvasectomy pregnancy to establish follow-up recommendations that increase the clinical safety and reduce the risk of complaints. Material and methods: We reviewed the database of the Department of Professional Responsibility of the Council of the College of Physicians of Catalonia, finding 28 complaints for postvasectomy pregnancy between 1992 and 2011. We analysed the clinical and legal variables of the cases. Results: A total of 13 extrajudicial complaints (46.43%), 13 civil lawsuits (46.43%) and 2 criminal lawsuits (7.14%) were recorded. Only 10 cases had a signed document of informed consent specific to vasectomy. In 26 cases, the data from the spermogram was available. A single spermogram was conducted in 20 cases (76.92%), 2 spermograms were conducted in 4 cases (15.38%) and none were performed in 2 cases (7.69%). For 9 of the cases (45%) where only a single spermogram was performed, the test was performed before 3 months postvasectomy. In 17 cases (65.38%), the result of the last spermogram was azoospermia, and 3 cases had oligospermia (11.54%). There were 2 failures of interpretation of the spermogram (7.69%) and 2 of normospermia (7.69%). In 2 cases, a spermogram was not performed (7.69%). Pregnancy occurred between 4 and 50 months after the intervention. In 12 cases (42.86%), it was considered that the practitioner was responsible. Discussion: It is recommended that physicians emphasise (during the patient information stage) the possibility of spontaneous recanalisation and to request 2 spermograms, whose result should be azoospermia. Performing the test in the 3 months after vasectomy is risky, as is basing the waiting time on the number of ejaculations

Nuances e desafios do erro médico no Brasil: as vítimas e seus olhares / Nuances and challenges of medical malpractice in Brazil: victims and their perception / Matices y desafíos del error médico en Brasil: las víctimas y sus miradas

O erro médico refere-se a circunstância que atinge a pessoa em decorrência de atuação médica baseada em atitude imprudente, negligente ou imperita. No Brasil tem crescido o número de casos, mas a discussão a respeito da vítima é quase inexistente. Este trabalho buscou delinear a perspectiva da vítima de erro médico. Utilizando uma entrevista semiestruturada, foi possível conhecer as experiências das vítimas e perceber de que maneira enfrentaram os desafios impostos. Observou-se a perplexidade ao descobrir-se vítima, e a dificuldade em aceitar-se como tal. As mudanças impostas pelo erro acarretaram transformações comportamentais e de atitudes, como a falta de confiança nos profissionais médicos. Sofrimento e sentimentos negativos passam a fazer parte da vivência dessas pessoas. Dessa maneira, é necessário criar estratégias que permitam auxílio e cuidado da saúde mental das pessoas envolvidas com o erro médico.

Medical malpractice refers to the circumstance of harming a person as the result of medical performance based on a reckless, negligent or inexpert approach. In Brazil, while the number of such cases is increasing, discussion of the subject is almost absent. The present study sought to elucidate some of the challenges found in the situations of the victims of medical malpractice. The experience of the victims was accessed through a semi-structured interview. The confusion of individuals when they discovered they had become victims was noted, as well as a difficulty in accepting the status of victim. The effects of the malpractice led to transformations both in behavior and in attitudes, such as a lack of confidence in medical professionals. It is therefore necessary to create strategies to help and care for the mental health of victims of medical malpractice.

El error médico se refiere a una circunstancia que afecta a una persona como resultado de una operación médica basada en actitudes imprudentes, negligentes o de impericia. En Brasil se ha incrementado el número de casos, pero la discusión en relación a la víctima es casi inexistente. Este estudio tuvo como objetivo dilucidar algunos de los desafíos presentes en la situación de las víctimas de errores médicos. A partir del empleo de una entrevista semi-estructurada, fue posible el acceso a las experiencias de las víctimas y se logró una aproximación a los modos en que enfrentaron los desafíos impuestos. Se observó la perplejidad de estas personas al percibirse como víctimas y la dificultad en aceptarse en tanto tales. Las transformaciones impuestas por el error dieron lugar a cambios en los comportamientos y las actitudes, por ejemplo, la falta de confianza en los profesionales de la medicina. El sufrimiento y los sentimientos negativos comenzaron a formar parte de las vivencias de estas personas. Por lo tanto, es necesario crear estrategias de acompañamiento y cuidado de la salud mental de las personas afectadas por errores médicos.

Julgamento ético do médico em Sergipe, Brasil / Ethical judgement of doctors in Sergipe, Brazil / Juicio ético del médico en Sergipe, Brasil

Pesquisa documental (2004-2013) nos dados do Conselho Regional de Medicina do estado de Sergipe, com o objetivo de conhecer o perfil do médico infrator, identificar os principais denunciantes e suas motivações, conhecer os resultados, punições, duração dos processos e avaliar a relação do auxílio advocatício com o sucesso da causa. No período, foram instaurados 318 processos disciplinares envolvendo 337 médicos. As infrações estão relacionadas principalmente a documentos, morte e relação médico-paciente. Os pacientes são os principais denunciantes, e 29 sindicâncias evoluíram para processo ético-profissional. A punição mais comum foi a censura confidencial em aviso reservado. O auxilio advocatício estava associado ao sucesso. Compõem o perfil do médico infrator as seguintes características: sexo masculino, cerca de 50 anos, mais de 10 anos de graduado, ginecologista e obstetra. Com esse panorama, temos um perfil do médico infrator e criam-se possibilidades de adotar medidas preventivas diretas.

A documentary survey (2004-2013) was carried out of data from the Sergipe State Regional Medical Council, aimed at recognizing the profile of offending doctors, identifying the key complainants and their motivations, describing the results, punishments and length of legal proceedings and assessing the relationship between the provision of legal assistance and the success of the case. During the study period 318 disciplinary proceedings were initiated involving 337 doctors. The violations were mainly related to documents, death and doctor-patient relationship. Patients are the main complainants and 29 inquiries involved cases of Professional Ethics. The most common punishment was private notice of a confidential reprimand. There was a relationship between the provision of legal assistance and the success of the case. The profile of the offending doctor was: male, aged about 50 years, with more than 10 years’ experience since graduating, and a specialist in gynecology and obstetrics. Knowledge of this profile of offending doctors allows the possibility of establishing direct preventive measures.

Se trata de una investigación documental (2004-2013) a partir de los datos del Consejo Regional de Medicina del Estado de Sergipe con el objetivo de conocer el perfil del médico infractor, identificar a los denunciantes y motivaciones clave, conocer los resultados, las puniciones, la duración del procedimiento y evaluar la relación entre la asistencia jurídica con el éxito de la causa. En este período hubo 318 procesos disciplinarios que involucraron a 337 médicos. Las infracciones están relacionadas principalmente a los documentos, la muerte y la relación médico-paciente. Estos últimos son los principales denunciantes y 29 de estas causas evolucionaron hacia Procesos de Ética Profesional. La punición más común fue la censura confidencial con aviso reservado. La ayuda jurídica aparecía asociada al éxito. El perfil del médico infractor era: sexo masculino, cerca de 50 años, más de 10 años de graduado, especialista en ginecología y obstetricia. Con este panorama, tenemos un perfil del médico infractor y se generan las posibilidades para adoptar medidas preventivas directas.

Women's disengagement from legal proceedings for intimate partner violence: sociodemographic and psychological variables / Renuncia de las mujeres al procedimiento judicial por violencia de género: variables sociodemográficas y psicológicas

The aim of this study is to shed light on what makes women decide whether or not to continue with legal proceedings for intimate partner violence once they have commenced. Legal professionals, members of the police force, and women in Spain were interviewed to help draft a questionnaire that was applied to a sample of 345 women who had undertaken legal proceedings against their (ex)partners. Socio-demographic, emotional, and psychological variables were considered as possible predictor variables and included in a logistic regression analysis. Results show that the best equation for predicting disengagement from legal procedures includes the level of support received by the victim, contact with the aggressor, thoughts about going back with the aggressor, and a feeling of guilt. The essential role of the psychological support during the legal process is emphasized in conclusions (AU)

El objetivo de este estudio es conocer los motivos que impulsan a las mujeres a decidir si continuar o no con un procedimiento judicial que se ha iniciado por violencia de género. Se entrevistó a expertos jurídicos, a miembros de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado y a mujeres como paso previo a la construcción de un cuestionario que fue aplicado a 345 mujeres que habían pasado por un procedimiento judicial contra sus (ex)parejas. Se consideró como variables predictoras distintos tipos de variables sociodemográficas, emocionales y psicológicas que fueron incluidas en un modelo de regresión logística. Los resultados mostraron que la mejor ecuación para predecir el abandono del procedimiento judicial incluye el nivel de ayuda psicológica recibida por la víctima, el contacto con el agresor, el pensamiento de volver con él y el sentimiento de culpa. Se enfatiza en las conclusiones el rol esencial del apoyo psicológico durante el proceso legal (AU)

Evaluación psicosocial del abuso sexual infantil: factores de riesgo y protección, indicadores, técnicas, y procedimientos de evaluación / No disponible

El abuso sexual infantil sigue siendo uno de los problemas de salud pública que suscita gran interés en el ámbito científico. Los psicólogos que trabajan en la evaluación psicosocial deben conocer los factores de riesgo y protección que aumentan o compensan la probabilidad de ocurrencia, así como los indicadores físicos, psicológicos, conductuales, sexuales, emocionales y sociales que provocan. Asimismo, es importante que los profesionales cuenten con formación especializada y habilidades personales para establecer un buen clima con los menores. En la evaluación psicosocial del abuso sexual infantil se utilizan distintas técnicas y procedimientos de evaluación. Entre ellos, destaca la entrevista con el menor, a través de la cual se intenta obtener un relato que pueda ser analizado mediante protocolos y técnicas rigurosas para valorar la credibilidad del testimonio, como el Análisis del Contenido Basado en Criterios (CBCA). Se realizan también entrevistas a los cuidadores principales del menor, con el fin de obtener información que pueda reforzar y contrastar la aportada por el niño o niña. Por otro lado, y tratando de evitar que los menores tengan que pasar por procesos judiciales, cada vez se utilizan más las pruebas preconstituidas, consistentes en la declaración del menor ante un experto en un lugar adaptado para evitar el sufrimiento emocional

Child sexual abuse continues to be one of the public health problems with high scientific interest. Psychologists working in psychosocial assessment should be aware of the risk and protection factors that increase or compensate for the probability of occurrence, as well as the physical, psychological, behavioural, sexual, emotional and social indicators that they cause. Likewise, it is important that professionals have specialised training and personal skills to establish a healthy climate with children. Different techniques and assessment procedures are used in the psychosocial assessment of child sexual abuse. Among them, the interview with the child stands out, through which trying to get a narrative that can be analyzed through rigorous protocols and techniques to assess the credibility of the testimony, such as Criteria-Based Content Analysis (CBCA). Interviews are also conducted with the child’s primary caregivers, in order to obtain information that can reinforce and contrast the contribution of the child. On the other hand, and trying to prevent children having to go through legal proceedings, more and more are used pre-constituted tests, consisting of the declaration of the child before an expert in a place adapted to avoid emotional suffering

Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos / Waiver of fundamental rights in human beings'submission to clinical studies

O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos que permeiam a realização dos estudos clínicos de medicamentos em seres humanos, especialmente no que tange à renúncia aos direitos fundamentais envolvidos, embasada na autonomia da vontade e no livre desenvolvimento da personalidade, que terá como resultante a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e do direito à saúde na perspectiva coletiva (AU)

The purpose of this article is to analyze the legal aspects involved in conducting clinical studies of drugs in humans, especially regarding the waiver of fundamental rights involved, based on freedom of choice and the free development of personality, which will result the promotion of scientific and technological development and the right to health in the collective perspective (AU)

Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência? / Parental alienation approaches: protection and/or violence?

Esta dissertação analisa sob que concepções jurídicas, médicas, psicológicas e sociais vem sendo abordada a alienação parental (AP), mais especificamente aquela chamada de síndrome de alienação parental (SAP), mediante revisão ampla de literatura e pesquisa qualitativa envolvendo entrevistas com a equipe de estudos psicossociais, mediadores e juízes da Vara de Família do Fórum Lafayette de Belo Horizonte. Abordaram-se as controvérsias relativas ao conceito de SAP, à sua pertinência como diagnóstico médico e ao tratamento proposto por Gardner, bem como seus efeitos de medicalização do comportamento, pela qual o contexto subjetivo, social, político e econômico são negados; de integração à demanda de judicialização, em que determinações legais tentam suprir deficiências das áreas de saúde e educação e por fim, da ingerência do Estado nas questões privadas, com a consequente invasão do sujeito por uma abordagem sistêmica em detrimento da sua responsabilização pelo seu próprio modo de lidar com as experiências da vida. Concluiu-se que por meio da flexibilização das abordagens clínicas e legais é possível ao Estado cumprir a sua função de proteger o menor em vulnerabilidade sem, contudo, incorrer em violência institucional. Apontaram-se como exemplo, nessa direção, a mediação e a nova lei da guarda compartilhada que, juntamente com intervenções terapêuticas, sinalizam para a responsabilização do sujeito para com suas escolhas e atos como a melhor forma de resolução de conflitos.

This dissertation analyzes under which legal, medical, psychological and social conceptions is parental alienation (PA) being discussed, specifically one called parental alienation syndrome (PAS), by means of wide literature review and qualitative research involving interviews with the staff of psychosocial studies, mediators and judges of the Family Court of Lafayette Forum of Belo Horizonte. The controversies regarding the concept of PAS were covered, as well as its relevance to medical diagnosis and to the treatment proposed by Gardner, just like their effects of medicalization of the behavior, in which the subjective, social, political and economical context are denied; the demand for judicialization of parental alienation, where legal regulations try to overcome deficiencies in the areas of health and education and, finally, the interference of the state in private matters, with the consequent invasion of the subject by a systemic approach at the expense of its accountability by its own way of dealing with life's experiences. It was concluded that by easing the clinical and legal approaches it is possible for the state to fulfill its function of protecting the minor in vulnerable condition, but without incurring in institutional violence. Were appointed as examples in this direction the mediation and the new law on joint custody, which together with therapeutic interventions, point to the responsibility of the individual towards his choices and acts as the best way of resolving conflicts.